terça-feira , 17 maio 2022
- Foto por: Secom-MT

Sefaz apresenta resultados fiscais de 2021 em audiência pública

O Secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Fábio Pimenta, apresenta na quinta-feira (12.05) os resultados da gestão orçamentária e financeira de Mato Grosso referente ao exercício de 2021. A apresentação será feita aos deputados estaduais e toda a população, em audiência pública virtual a partir das 14h, na Assembleia Legislativa.

O cidadão que tiver interesse em participar da audiência, de forma virtual, pode solicitar a inscrição pelo e-mail: participacaopopular@al.mt.gov.br. A transmissão será feita, ao vivo, pelos canais de comunicação da Assembleia Legislativa.

Durante o evento, será feita uma avaliação referente ao controle do comportamento da receita e das despesas no período. Serão apresentadas, ainda, as metas fiscais estipuladas na Lei Orçamentária Anual e as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado, como gastos com pessoal e investimentos realizados pelo Poder Executivo.

A audiência pública para prestação de contas é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa. 

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