sábado , 21 maio 2022
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Prefeito assina relatório para estruturação do projeto de PPP do Mercado Municipal

A gestão Emanuel Pinheiro, por meio da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, deu mais um passo para a estruturação do projeto de Parceria Público-Privada para requalificação urbana do Centro Histórico de Cuiabá e revitalização do Mercado Municipal. O prefeito, que preside o Comitê Gestor do Programa Parcerias Público-Privadas, assinou durante reunião na manhã de terça-feira (8), a ata dos relatórios técnicos para a estruturação do projeto, que agora deve ser encaminhado para o processo de certame licitatório. 

O projeto prevê a requalificação do Centro Histórico de Cuiabá e a revitalização do Mercado Miguel Sutil, mais conhecido como Mercado Municipal, localizado na Avenida Isaac Póvoas.  Serão construídas 586 vagas para carros e 20 para motos, o estacionamento ficará no 4º pavimento e contará com sensores para identificação do status da vaga e software compra recarga de créditos, recarga de créditos através do parquímetro e fiscalização dos serviços através de OCR. Ao todo, o futuro Mercado Municipal terá quatro pavimentos, divididos por setores para um melhor ordenamento dos ambientes. 

O prefeito destaca que todos os trabalhos técnicos foram realizados com transparência, com aparato legal e participação da Câmara Municipal de Cuiabá, além da realização de audiências públicas para debate junto à população e ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).  

“Nesse momento estamos assinando a ata do Comitê Gestor da PPP do Mercado Municipal, depois do cumprimento rigoroso de toda a parte jurídica, legal e técnica, ao qual parabenizo toda a equipe envolvida sem exceção. Essa é a primeira PPP da gestão de uma série que ainda virão e, nesse momento, após a conclusão de todo esse minucioso trabalho que, infelizmente, acabou sendo prejudicado em decorrência da pandemia, nós estamos encaminhando agora para a Secretaria de Gestão, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos, para que seja dado início ao procedimento licitatório ”, disse Emanuel Pinheiro.

“É importante ressaltar a preocupação do prefeito Emanuel Pinheiro não só com o aspecto técnico de revitalização do Centro, mas também com o aspecto social tendo em vista que dentro do protocolo e dos encaminhamentos feitos também estão resguardados os 18 permissionários do espaço, que durante o período das obras da edificação do Mercado Municipal terão um apoio financeiro por parte da empresa vencedora do certame, onde continuarão a exercer as suas atividades sem ter prejuízo no aspecto de renda. Isso foi chancelado, inclusive, com a participação e anuência da Câmara Municipal e dos permissionários devidamente acordado”, acrescentou o secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo.

A reunião também contou com as presenças dos secretários municipais Luís Claudio de Castro Sodré (Governo), Ellaine Mendes (Gestão), Eder Galiciani, (Planejamento), Antônio Roberto Possas de Carvalho (Fazenda), Juliette Caldas Migueis (Procuradoria-Geral) e da coordenadora do grupo de trabalho, Priscila Berber.

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