quinta-feira , 18 agosto 2022
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PGR reafirma compromisso com democracia e diz que MP estará atento a atos que afrontem garantias constitucionais

No TSE, Aras destacou papel do Ministério Público na busca pela solução consensual dos conflitos e respeito às instituições democráticas


Foto: Leobark/Secom/MPF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, reafirmou, nessa segunda-feira (1º), o compromisso do Ministério Público com a defesa da Constituição e da democracia representativa brasileira, por meio de eleições transparentes, seguras e limpas. Na sessão de abertura do semestre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PGR, que também é procurador-geral Eleitoral, ressaltou o papel conciliador desempenhado pelo órgão, em busca da pacificação social, mas garantiu que estará atento a “quaisquer manifestações e atos que ultrapassem os limites das liberdades e garantias constitucionais”.

“Seja no 7 de setembro, quando celebraremos o bicentenário da nossa República, seja no transcorrer do processo eleitoral já em curso, estamos vigilantes e, repito, atuando na defesa da nossa democracia e de nossas instituições”, frisou o PGR. Augusto Aras lembrou que cabe ao Ministério Público ser agente de diálogo, que busca, sempre que possível, solução rápida, pacífica e negociada para os conflitos, o que não deve ser confundido com passividade.

Nesse sentido, citou a campanha lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Respeito e Diversidade, que busca combater o discurso de ódio e promover a tolerância para estimular o respeito mútuo entre os cidadãos e a harmonia social em todo o processo eleitoral. “Na proximidade das eleições, o Ministério Público Eleitoral está atento a qualquer risco de ameaça ao desejado ambiente seguro e equilibrado de disputa, paralelamente com estímulo à participação dos jovens e das mulheres no processo democrático, de forma destacada no combate à violência política”, completou. Nesta segunda-feira (1º), pouco antes da sessão, Aras firmou com o TSE acordo para priorizar e definir fluxos processuais e de investigação nos casos de violência política contra a mulher (saiba mais).

No pleito deste ano, o PGR lembrou que as instituições terão que enfrentar desafios, como a proliferação de notícias falsas e o contexto de polarização. Mas lembrou que o Ministério Público conta com 4,5 mil promotores e 140 procuradores espalhados por todo o Brasil, além de quase 5 mil servidores, que fiscalizam o processo eleitoral para evitar abusos e assegurar que a vontade do eleitor seja respeitada em eleições equilibradas e hígidas. “Queremos contribuir para que este processo eleitoral se realize em paz, com harmonia, com respeito às normas da Constituição e das leis. Um processo cívico em que todos nós brasileiros sairemos vencedores”, concluiu.

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