quinta-feira , 26 maio 2022
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PGR e presidente da OAB defendem autonomia e independência de instituições

Para Aras e Simonetti, apenas o respeito à Constituição e às leis deve nortear trabalho de órgãos que integram o sistema de Justiça


Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti, defenderam na manhã desta quinta-feira (17) a necessidade do amplo respeito à autonomia e à independência das instituições, sobretudo, neste momento em que o país registra polarização política intensa. As manifestações ocorreram durante reunião na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, Foi o primeiro encontro dos dois desde a posse de Simonetti no cargo, ocorrida em 1º de fevereiro.

Augusto Aras defendeu o diálogo entre as instituições e o permanente respeito às leis e ao devido processo legal como forma de assegurar eficácia e resultados consistentes ao trabalho não somente do Ministério Público como de todo o sistema de Justiça. “Temos atuado de forma responsável, nos limites da Constituição e das leis para garantir que a persecução penal confiada ao Ministério Público não seja instrumento de perseguições ou acabe contaminada por voluntarismos ou pela retórica política. Não agimos por pressões e não permitiremos a repetição de erros que possam causar danos a essa instituição e à própria sociedade”, pontuou após o encontro.

O presidente do Conselho Federal da OAB também destacou a importância do diálogo entre a entidade que preside e a PGR. “Estamos alinhados em prol da defesa do Estado de Direito, do devido processo legal e das prerrogativas dos advogados e integrantes da PGR. Além disso, neste momento, temos uma questão urgente que é a necessidade da retomada do pleno funcionamento do sistema de Justiça. Sem o Ministério Público e a advocacia independentes quem perde é a sociedade, que fica desprovida da defesa de tutela dos seus direitos”.

O PGR também lembrou a atuação das duas instituições para que haja retomada plena dos trabalhos pós-pandemia de covid-19 e desejou sucesso ao novo presidente do CFOAB.

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