sexta-feira , 20 maio 2022
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PGR designa procuradores para atuação no Gaeco no Distrito Federal

Mandato dos membros do MPF no órgão de combate ao crime organizado tem duração de dois anos


Foto: João Américo/Secom/MPF

Em portaria publicada nesta sexta-feira (6), o procurador-geral da República, Augusto Aras, designa os procuradores da República Caio Vaez Dias, João Gabriel Morais de Queiroz e Melina Castro Montoya Flores para compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Distrito Federal (Gaeco/MPF/DF). Os membros designados cumprem mandatos com duração de dois anos.

O modelo de trabalho com a implementação dos Gaecos permite que a instituição conte com estruturas permanentes que auxiliem os procuradores responsáveis por grandes casos e investigações complexas. Os Gaecos são formados nas Procuradorias da República nos estados e têm competência para apoiar a investigação e persecução de crimes praticados por organizações criminosas, além de receber, produzir, analisar e difundir informações de inteligência e contrainteligência relacionadas ao combate ao crime organizado.

Atualmente, 82 procuradores e procuradores regionais da República, atuam nos Gaecos federais em todo o Brasil, sendo que há estruturas definitivas em Minas Gerais, Paraná, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Alagoas e Tocantins.

Institucionalização do combate ao crime – A implementação dos Gaecos no MPF é importante passo para o combate à macrocriminalidade. Além da transparência na escolha dos membros e da institucionalidade dos trabalhos, a medida permite que as equipes passem a contar com a estrutura material e humana necessária ao desenvolvimento das investigações. A distribuição desses recursos está em andamento e deverá ser intensificada a partir da conclusão do redesenho institucional, que está em fase de apreciação pelo Conselho Superior do MPF.

Formados a partir de critérios claros e mediante manifestação dos procuradores locais, os Gaecos são destinados a aprimorar a atuação do MPF nos casos de grande complexidade e no combate à macrocriminalidade. O modelo repete experiência adotada há mais de três décadas nos Ministérios Públicos estaduais. No MPF, foi efetivado em 2020, na atual gestão.

Íntegra da Portaria PGR/MPF 305/2022

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