domingo , 26 junho 2022
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PFDC ministra palestra sobre fake news e discurso de ódio em seminário promovido pela ESMPU

Carlos Alberto Vilhena apresentou números sobre mortes de negros, mulheres e pessoas LGBTQIA+, destacando que a violência e o discurso violento andam de mãos dadas


Foto: Ascoinf/PFDC

Nesta quarta-feira (22), o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, participou do Seminário “Discurso de ódio e seu enfrentamento”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Vilhena ministrou palestra sobre o tema fake news e discurso de ódio, ao lado da advogada Joana Zylbersztazn e do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente.

Realizado em formato híbrido, o evento contou com a participação do professor José Eduardo Barbieri, como mediador, que aproveitou a oportunidade para convidar a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a construir uma especialização em direitos humanos em parceria com a ESMPU. “A PFDC está de portas abertas para participar desse e outros projetos com a escola. Nós temos colegas valorosos que podem contribuir com conhecimento qualificado para o sucesso dessa iniciativa”, ressaltou. Barbieri participa da equipe de apoio acadêmico e gestão institucional da escola.

Após sinalizar positivamente com o apoio à proposta, o procurador federal iniciou sua palestra, esclarecendo que o exercício ilimitado da liberdade de expressão ameaça diretamente a sociedade ao permitir a difusão de discursos de ódio – os quais podem ser entendidos como manifestações que avaliam um grupo vulnerável ou um indivíduo enquanto membro de um grupo vulnerável. Apresentou números sobre mortes de negros, mulheres e pessoas LGBTQIA+, destacando que a violência física e o discurso violento andam de mãos dadas.

Ressaltou, ainda, que os discursos de ódio sempre precederam genocídios. “Avaliar as falas de ódio como algo de menor gravidade é um grande erro”, traçando em seguida um panorama de legislações nacionais e internacionais que visam combater o discurso de ódio, como a Lei 7.716/1989 e a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, ratificada em janeiro deste ano.

Causa de tragédias – O procurador federal lembrou do livro “Os Protocolos dos Sábios de Sião”, que descrevia suposta conspiração judaica para dominar o mundo, chegando a ser usado em escolas alemãs depois da chegada de Adolf Hitler no poder. Segundo ele, a divulgação sistemática de informações duvidosas contida nessa obra que, atualmente seriam consideradas fake news, “foi essencial ao genocídio do povo judeu e que, com muito menos alcance do que hoje, os nazistas conseguiram causar uma enorme tragédia humanitária”.

Ele falou ainda sobre os diversos formatos que a desinformação pode ser apresentada, como em piadas, na mescla de informações verdadeiras com falsas, na omissão do contexto que induz ao erro. E alertou sobre o poder da tecnologia e como conteúdos podem ser totalmente construídos por deepfake.

Segundo Vilhena, combater a disseminação do discurso de ódio passa pela detecção de conteúdos nocivos e a separação de conteúdos legítimos dos adulterados – ações que dependem da moderação do conteúdo a ser feito diretamente pelas próprias plataformas.

Além disso, pontuou a necessidade de investimentos em educação, notadamente em letramento digital, não esquecendo de promover o acesso à internet às populações carentes. Defendeu o acesso gratuito a sites de checagem, assinalando que tramita, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 619/20, que obriga provedores de internet a assegurar acesso gratuito a conteúdos digitais produzidos por órgãos e entidades da administração pública. Destacou ainda a Proposta de Emenda à Constituição nº 47/2021 que visa acrescentar a inclusão digital ao rol de direitos fundamentais da população.

Projeto Encontros da Cidadania – Vilhena convidou os participantes a assistirem os webinários sobre violência on-line e discurso de ódio, promovido no âmbito do Projeto Encontros da Cidadania. “Todos são convidados a visitar a página da PFDC no YouTube. Lá vocês terão acesso a um conteúdo riquíssimo sobre direitos humanos, sendo que muitos abordam vários dos pontos tratados nesta apresentação”.

Confira aqui a palestra completa proferida na ESMPU.

Assessoria de Comunicação e Informação
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
Ministério Público Federal
(61) 3105-6009 / 99319-4359
http://www.mpf.mp.br/pfdc
twitter.com/pfdc_mpf

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