sábado , 21 maio 2022
4f5b3159-30c4-4df7-bc0b-12c5471dab5e-1

PFDC defende cooperação interinstitucional entre MP brasileiro para promoção dos direitos humanos

Reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais contou com a presença do procurador federal dos Direitos do Cidadão


Foto: Leonardo Prado/SECOM/PGR

Fomentar uma atuação conjunta para o fortalecimento da cultura de respeito aos direitos humanos em busca de transformações sociais positivas. Esse foi o objetivo do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, ao participar da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada em Brasília nesta quarta-feira (16). Durante a reunião, Vilhena expôs a dinâmica de atuação do Sistema PFDC, bem como ouviu sugestões para promoção de uma efetiva cooperação institucional.

Ele pontuou, na ocasião, que a atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) ocorre apenas na esfera extrajudicial, havendo espaço para congregar expertises, compartilhar experiências de membros de todo o MP brasileiro na definição de estratégias voltadas à melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira. Em referência à missão constitucional, destacou a capacidade e a responsabilidade social do MP perante a sociedade.

Em seus 13 grupos de trabalho e duas relatorias temáticas, a PFDC possui 156 integrantes entre os quais estão membros do MP Estadual e do Ministério Público da União (MPU), que buscam trabalhar de modo articulado em diversos temas ligados aos direitos humanos. No encontro, Vilhena destacou algumas ações coordenadas que vêm sendo realizados no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), cujas temáticas também são tratadas no âmbito do MP Estadual, como a acessibilidade, reservas de vagas para candidatos negros e a implantação de órgão de prevenção e combate à tortura pelo país.

Ele enfatizou ainda a importância de uma aproximação com o Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), do CNPG, para discutir pautas comuns às instituições. Além de apresentarem pontos de integração que precisam ser aperfeiçoados, procuradores-gerais de Justiça de diferentes estados externaram o envolvimento das suas respectivas unidades com a defesa dos direitos humanos, citando, por exemplo, a criação de comitês e outros setores de promoção da dignidade da pessoa humana.

Para dar continuidade às tratativas voltadas ao fomento da atuação conjunta entre o MP brasileiro, o PFDC deve realizar, em breve, uma nova reunião com representantes do GNDH.

Assessoria de Comunicação e Informação
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
Ministério Público Federal
(61) 99319-4359
http://www.mpf.mp.br/pfdc
twitter.com/pfdc_mpf

Verifique também

STF nega impor prazo a Lira para análise de pedidos de impeachment de Bolsonaro

STF nega impor prazo a Lira para análise de pedidos de impeachment de Bolsonaro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram manter decisões que negaram impor prazo e determinar …