quinta-feira , 26 maio 2022
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MPF participa da abertura do encontro nacional de povos e comunidades tradicionais em Brasília

No evento, que segue até a próxima quarta-feira (4), órgão irá apresentar as funcionalidades da Plataforma Territórios Vivos


Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

Sinergia, confraternização e troca de experiências. Esses foram os eixos que nortearam o primeiro dia do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, iniciado nesta segunda-feira (2), em Brasília. Realizado pelo Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Alemã de Cooperação (GIZ), o evento reúne, até a próxima quarta-feira (4), lideranças e representantes de diferentes povos para apresentação à plataforma de georreferenciamento criada para as comunidades tradicionais e debate de temas de interesse dessas populações.

Antes de iniciar os trabalhos, representantes de várias comunidades lotaram o salão de conferências do Centro de Convenções Israel Pinheiro, na capital federal, para a chamada “mística do encontro”. A partir de suas próprias expressões culturais, lideranças indígenas, quilombolas, de comunidades ribeirinhas, entre outros, realizaram pequenos rituais com o objetivo de atrair boas energias ao encontro. Essa confraternização, na avaliação da coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Eliana Torelly, marca a união de diferentes populações num mesmo objetivo e na mesma luta. “Faço votos de que esse encontro seja para todos nós uma oportunidade de refazer os laços que ficaram fragilizados nesse período de pandemia da covid-19”, destacou.

A reunião faz parte das ações do projeto de cooperação técnica Agenda 2030: Contribuição para Implementação do Princípio ‘Não Deixar Ninguém para Trás”, celebrado entre o MPF e a GIZ. Com o objetivo de contribuir para a proteção socioambiental, fortalecendo os povos e comunidades tradicionais e fornecendo ferramentas que orientem a atuação dos órgãos públicos em defesa de seus direitos, o projeto tem como principal atividade a consolidação da Plataforma de Territórios Tradicionais. A ferramenta foi criada para reunir e disponibilizar, de forma interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por populações tradicionais em todo o Brasil.

Nesta segunda edição, os participantes irão conhecer mais a fundo a plataforma, seu funcionamento e sua integração com outras ferramentas. Para a procuradora da República Sandra Kishi, diretora do projeto no MPF, o diferencial do programa está na possibilidade de os próprios povos tradicionais alimentarem o sistema. Ela entende que, desse modo, as comunidades estarão não apenas expressando seus anseios e exercendo seu direito constitucional à territorialidade, mas valorizando o direito fundamental de autodeclaração. “O Ministério Público tem um papel muito importante em reconhecer os esforços desses povos e, juntos nesse encontro, eles vêm para revigorar o nosso construir de ideias e reflexões para valorização de seus direitos”, pontuou.

Plataforma Territórios Vivos – Resultado de parceria entre o MPF, o CNPCT, o projeto Nova Cartografia Social – que realiza estudos de campo sobre comunidades tradicionais – e a Secretaria de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, a plataforma utiliza o georreferenciamento para reunir e disponibilizar, de forma interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por essa população em todo o Brasil. O objetivo é mapear a ocupação das áreas, bem como traçar diagnóstico das necessidades desses grupos.

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