quarta-feira , 18 maio 2022
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MPF opina por manutenção de prisão preventiva de cidadão sueco foragido da Justiça

Investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Bo Ljungberg é apontado como intermediador de pagamento de propina por meio de trading


Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF

Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) reiterou a necessidade de se manter o mandado de prisão preventiva decretado contra Bo Hans Vilhelm Ljungberg, investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Ele tem cidadania sueca e, ainda em 2018, após ser ouvido pela Polícia Federal, mudou-se para o país de origem, passando a ser considerado foragido da Justiça. A decretação da medida cautelar foi imposta inicialmente em novembro de 2018 e renovada em novembro de 2020. O caso está sob a relatoria do ministro Edson Fachin.

O recurso apresentado ao STF pelo estrangeiro é um agravo regimental no habeas corpus (HC) 208.205/PR. A defesa tenta reverter a decisão de Fachin que, ao negar o pedido para revogação da prisão preventiva, reafirmou a necessidade da manutenção da medida cautelar por não ter havido alteração dos fatos relativos aos fundamentos que levaram à sua decretação, e que a adoção de entendimento contrário demandaria reexame de provas, diligência incabível por meio de HC.

Ao reforçar o acerto da decisão do ministro, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, autora do parecer do MPF, acrescenta que a prisão cautelar é imprescindível para a garantia da ordem pública e da aplicação da lei, sobretudo, pelo fato de o investigado ter saído do país dias após a deflagração da operação Lava Jato, além de não se ter notícia a respeito da recuperação dos valores ilicitamente movimentados pelo sueco.

A subprocuradora-geral lembra que, segundo as investigações, Bo Hans Ljungberg figurava como intermediador de pagamento de propina, utilizando empresas de trading para viabilizar negócios com executivos da Petrobras. Em conjunto com outros investigados, ele realizava pagamentos de propinas aos altos funcionários da estatal, repassando-lhes parte da comissão recebida.

Por considerar que as provas dos autos demonstram a presença dos pressupostos de contemporaneidade dos motivos ensejadores da decretação da prisão, e por não se vislumbrar flagrante ilegalidade na decisão de decretação da prisão cautelar, o MPF se manifesta pelo não provimento do agravo regimental.

Íntegra da manifestação no HC 208.205

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