terça-feira , 28 junho 2022

Enrico Rodrigues de Freitas representou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, na iniciativa promovida pelo Senado Federal

MPF contribui em audiência pública que tratou sobre ataques à liberdade de imprensa

Enrico Rodrigues de Freitas representou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, na iniciativa promovida pelo Senado Federal


Imagem: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) contribuiu, nesta quarta-feira (15), com a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos no Senado, cujo objetivo foi debater os riscos da atividade jornalística e da livre expressão no Brasil. O evento contou com a participação do procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, que também coordena o Grupo de Trabalho (GT) Liberdades: Consciência, Crença e Expressão, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). 

Representando a PFDC, Enrico Rodrigues de Freitas apresentou dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mostrando que apenas metade dos casos de assassinato de jornalistas foi solucionada entre os anos de 1995 e 2018. Ressaltou ainda que existe uma ineficiência na apuração e na punição desses crimes. “Quando pensamos em ataques e violações dos direitos dos jornalistas, sabemos que esses ataques e essas violações são também ataques ao nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou. 

Também participaram das discussões profissionais de imprensa como Jamil Chade (colunista e escritor) e Natalia Mazotte, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Eles relataram casos de ameaças e decorrência do exercício da profissão e o cerceamento da liberdade de imprensa. Somente em 2021, o Brasil registrou mais de 400 ocorrências, sendo o ano mais violento para estes profissionais, segundo relatório feito pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). 

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), jornalista formado e autor do requerimento para realização da audiência pública, “o atual governo promove uma descredibilização permanente da imprensa, para instaurar um caos público que facilita a circulação de notícias falsas”. 

Os jornalistas e autoridades prestaram solidariedade às famílias pelo desaparecimento do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira. Cobraram mais segurança para os profissionais de comunicação no exercício de suas funções, especialmente durante a cobertura das eleições de outubro. 

Acesse aqui a audiência pública. 

(Com informações da Agência Senado)

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