quinta-feira , 18 agosto 2022
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FPI/SE constata desmatamento ilegal em Japoatã, Pacatuba, Brejo Grande e Neópolis

Uma das áreas desmatadas possui mais de 5 hectares, o que equivale a aproximadamente 5 campos de futebol; também foi identificada supressão de vegetação de 1,45 hectare em área de Mata Atlântica


Imagem: Ascom FPI/SE

Combater o desmatamento ilegal é um dos objetivos da Fiscalização Preventiva Integrada – coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho. Nos primeiros quatro dias, a Equipe Flora da FPI/SE fiscalizou os municípios de Japoatã, Pacatuba, Brejo Grande e Neópolis e constatou o crime ambiental em todos eles. Uma das áreas desmatadas possui mais de 5 hectares, o que equivale a aproximadamente 5 campos de futebol.

Segundo a Equipe Flora, na maior parte dos alvos foi constatado o crime ambiental, pois os responsáveis não possuíam autorização por parte do órgão ambiental competente.

Em Pacatuba, no Assentamento Independência Nossa Senhora do Carmo, a Equipe Flora identificou a supressão de vegetação de 1,45 hectare em área de Mata Atlântica, também sem autorização do órgão competente. O proprietário infrator não foi encontrado.

A equipe apontou que a finalidade do corte ilegal em todos os casos foi a atividade agrícola. O dimensionamento das áreas e a verificação se os imóveis rurais possuem o cadastro ambiental obrigatório estão em andamento.
Os proprietários identificados foram orientados a comparecerem à sede da Codevasf, em Propriá, para apresentar as documentações necessárias. Seis pessoas foram notificadas.

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (art. 38-A, da Lei 9.605/98), “destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente”.

Recolhimento de animais silvestres

Ainda no município de Pacatuba, no Povoado Nossa Senhora Santana, a Equipe Flora fez o recolhimento de cinco animais silvestres, entre eles: um papa-capim, um sabiá, uma jandaia e dois periquitos-rei. Os animais foram encaminhados para a base da Equipe Fauna, para avaliação física e encaminhamentos.

Enquanto durar a fiscalização, pessoas que criam animais silvestres, como aves, jabutis, teiús, podem fazer a entrega voluntária à Equipe Fauna. Para isso, basta levar os animais para o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), onde funciona a Escola Municipal Josias Ferreira Nunes, localizado na Av. Ministro João Alves Filho, em Propriá.

Equipe Flora

A Equipe Flora é formada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e Polícia Militar de Sergipe.

Instituições Parceiras

Quarenta e duas instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. Além das quatro instituições coordenadoras, são 20 órgãos federais, 15 órgãos estaduais e três instituições sem fins lucrativos participantes da FPI/SE 2022.

Instituições que integram a FPI/SE 2022

Ministério Público Federal em Sergipe; Ministério Público do Trabalho – PRT/20ª Região; Ministério Público do Estado de Sergipe; Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe; Departamento da Polícia Federal; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Fundação Nacional de Saúde; Secretaria do Patrimônio da União; Universidade Federal de Sergipe; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Marinha do Brasil / Capitania dos Portos; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto Federal de Sergipe; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Fundação Cultural Palmares; Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco; Universidade Federal de Pernambuco; 28º Batalhão de Caçadores; Agência Nacional de Mineração; Conselho Regional de Medicina Veterinária; Secretaria de Relações do Trabalho; Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe; Pelotão de Polícia Ambiental; Fundação de Cultura e Arte Aperipê; Administração Estadual do Meio Ambiente; Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário; Secretaria de Segurança Pública; Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe; Agência Reguladora de Serviços Públicos; Polícia Civil de Sergipe; Coordenação de Vigilância Sanitária; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/ Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Polícia Militar do Estado de Sergipe; Grupamento Tático Aéreo; Polícia Militar do Estado de Alagoas; Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe; Centro de Manejo de Fauna da Caatinga; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Assessoria de Comunicação e Imprensa – FPI/SE

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe
(79) 3301-3874 / 3301-3837
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