sábado , 27 novembro 2021
Congresso dos EUA aprova pacote de infraestrutura de Biden após meses de impasse

Congresso dos EUA aprova pacote de infraestrutura de Biden após meses de impasse

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Após meses de impasse dentro do Partido Democrata, o Congresso dos EUA aprovou o pacote de US$ 1,2 trilhão (R$ 6,65 trilhões) para a infraestrutura proposto pelo governo de Joe Biden. Um dos maiores planos de investimentos públicos no país em décadas, a iniciativa vai destinar recursos para modernizar estradas, pontes, transportes, aeroportos, ferrovias e redes de abastecimento de água, energia e internet.

O projeto foi aprovado nesta sexta (5), por volta das 23h20 (já 0h20 de sábado, 6, em Brasília). Foram 228 votos a favor e 206 contra, sendo que 13 republicanos votaram a favor da medida e 6 democratas, contra.

A expectativa é que Biden sancione o plano em questão de horas. Essa é a principal conquista dele em meses, após uma série de reveses, como a caótica retirada das tropas do Afeganistão, que derrubaram sua popularidade. A aposta é que os novos investimentos aqueçam a economia, gerem milhares de empregos e levem o país a avançar na transição rumo a uma economia menos poluente.

O alívio do democrata, porém, não foi completo, já que outra parte importante de sua plataforma, um pacote de investimentos sociais e ambientais estimado em US$ 1,75 trilhão (R$ 9,7 trilhões), ainda está em análise. Biden disse estar confiante de que ele será aprovado até a semana de 15 de novembro. Até lá, o nó político não deve ser desatado de vez.

Um dos fatores que motivaram os democratas a agir em prol dos projetos nesta semana foram os maus resultados nas eleições estaduais da terça (2). O partido perdeu o comando da Virgínia para os republicanos e teve vitória apertada em Nova Jersey, onde o governador Phill Murphy se reelegeu com vantagem de cerca de 60 mil votos.

O plano de infraestrutura prevê US$ 110 bilhões em novos investimentos em estradas, pontes e outras obras viárias. Dados do governo apontam que 278 mil km de rodovias e 45 mil pontes estão em más condições, com problemas como buracos no asfalto, infiltrações e ferrugem nas estruturas.

Na área de mudanças climáticas, o plano prevê US$ 50 bilhões para combate e prevenção de secas e enchentes, US$ 7,5 bilhões para ampliar a rede de recarga de veículos elétricos e mais US$ 5 bilhões para a compra de ônibus escolares elétricos e híbridos.

Haverá investimentos de US$ 66 bilhões no setor ferroviário e de US$ 39 milhões no transporte público. A expectativa é que isso ajude a reduzir o uso de veículos a combustão, que são mais poluentes. O pacote também pretende renovar e ampliar as redes de água, energia e internet rápida, para evitar falhas no fornecimento.

O plano havia sido aprovado no Senado em agosto, com apoio de republicanos, mas ficou três meses travado na Câmara por um impasse entre os próprios democratas. O partido de Biden tem maioria na Casa, mas levou semanas para obter um acordo interno entre as alas progressista e moderada.

Os parlamentares mais à esquerda defendiam que o pacote de infraestrutura só fosse aprovado caso se votasse também o plano de investimentos sociais, batizado de BBB (Build Back Better, reconstruir melhor). Mas os moderados queriam primeiro aprovar o plano de infra.

Eles se dizem incomodados com a alta nos gastos públicos, alegando que pacotes muito robustos podem aumentar o déficit fiscal, gerar inflação e atrasar a retomada pós–pandemia. Já os progressistas e Biden consideram o contrário: que os investimentos gerarão empregos e impulsionarão a economia. E dizem que os gastos do BBB serão custeados por novos impostos para grandes corporações e milionários

Nesta sexta (5), a ala progressista concordou em votar a favor do pacote de infraestrutura depois que cinco deputados democratas moderados, que estavam questionando o BBB, assinaram um termo em que se comprometem a aprovar o pacote até 15 de novembro, assim que a Comissão de Orçamento da Câmara detalhar os gastos da proposta e caso não haja mudanças substanciais ao proposto pelo Casa Branca.

O acordo foi negociado ao longo do dia e fechado por volta das 22h (23h em Brasília). Biden fez cobranças públicas e privadas nas últimas semanas pelo avanço do plano. Nesta sexta, ele adiou uma viagem para Delaware e ficou até a noite telefonando a líderes do Congresso para negociar o avanço da votação.

O BBB ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado. Dois senadores democratas moderados, Joe Manchin e Kyrsten Sinema, que criticaram por meses o plano, mudaram de posição depois de uma grande redução na proposta, que previa inicialmente gastos de US$ 3,5 trilhões. Com isso, ficaram de fora medidas como uma ampliação do acesso gratuito a faculdades, a possibilidade de licença médica remunerada para trabalhadores e descontos em medicamentos.

Os dois senadores, no entanto, ainda não deram garantia final de que votarão pelo plano em debate na Câmara.

A versão atual do BBB prevê ao todo US$ 1,75 trilhão (R$ 9,83 trilhões) em investimentos sociais e ambientais e mais US$ 100 bilhões (R$ 560 bilhões) para gastos relacionados à imigração. Haverá US$ 400 bilhões para a universalização do acesso à pré-escola para crianças de três e quatro anos de idade e ampliação do acesso infantil a planos de saúde.

O avanço do acesso à pré-escola, que deve beneficiar 6 milhões de famílias, ajudará as mulheres a terem mais tempo livre para trabalhar e estudar, uma vez que o alto custo da educação infantil faz com que muitas mães tenham de ficar em casa cuidando dos filhos.

Haverá também verbas para aumentar o acesso à moradia e a planos de saúde, além de auxílios para trabalhadores de baixa renda. Na área ambiental, serão US$ 555 bilhões (R$ 3,1 trilhões) para investimentos em transição para energia limpa, como a adoção de carros elétricos, o que pode ajudar os EUA a atingir as metas para reduzir a emissão de poluentes nos próximos anos.

Para custear os novos gastos, o governo propôs adotar um imposto mínimo de 15% sobre lucros de grandes corporações, uma taxa de 1% sobre a recompra de ações feitas pela própria empresa que as emitiu e penalidades para multinacionais americanas que moveram suas sedes para paraísos fiscais.

O plano também prevê aumentar em cinco pontos percentuais o imposto sobre rendimentos pessoais acima de US$ 10 milhões (R$ 56 milhões) por ano, e em mais três pontos percentuais para quem ganha acima de US$ 25 milhões (R$ 140 milhões).

Com isso, a expectativa é arrecadar US$ 640 bilhões a mais dos indivíduos muito ricos, e US$ 814 bilhões das corporações, entre 2022 e 2031, segundo estimativa da Comissão de Impostos do Congresso.

Se aprovados por completo, os pacotes serão o maior conjunto de investimentos sociais feitos em décadas nos EUA e poderão ajudar a reduzir a desigualdade social, um dos temas da campanha eleitoral de Biden à Presidência. E também poderão impulsionar os candidatos democratas nas eleições de meio de mandato, marcadas para novembro de 2022.

Com o desgaste atual do mandatário, há o temor de um resultado ruim no pleito, que poderia levar a legenda a perder o controle da Câmara e do Senado, hoje assegurado com margens estreitas.

OS PACOTES DE BIDEN

Infraestrutura

Status: aprovado no Congresso, aguarda sanção presidencial

Inclui:

  • US$ 110 bilhões para novos projetos e reparos em estradas, pontes e estruturas viárias
  • US$ 66 bilhões para o transporte ferroviário, de cargas e passageiros
  • US$ 39 milhões para o transporte público nas cidades
  • US$ 11 bilhões para segurança de trânsito, como a prevenção de atropelamentos
  • US$ 7,5 bilhões para ampliar a rede de recarga para veículos elétricos
  • US$ 5 bilhões para comprar novos ônibus escolares elétricos
  • US$ 1 bilhão para recuperar comunidades que foram degradadas pela proximidade com estradas
  • US$ 25 bilhões para o setor de aeroportos
  • US$ 17 bilhões para o setor de portos
  • US$ 50 bilhões para combate e prevenção de secas e enchentes
  • US$ 55 bilhões para modernizar o abastecimento de água
  • US$ 73 bilhões para melhoria das redes de transmissão de energia elétrica
  • US$ 65 bilhões para novas redes de internet rápida
  • US$ 21 bilhões para recuperação ambiental de áreas degradadas, como ex-bairros industriais

BBB (Build Back Better)

Status: em debate na Câmara. Se aprovado, segue para o Senado

Proposta inicial prevê:

  • US$ 555 bilhões para o combate às mudanças climáticas, como incentivos para fontes de energia menos poluentes
  • US$ 400 bilhões para universalizar o acesso à escola para crianças de três e quatro anos; a medida deve atender mais de 6 milhões de crianças e garantir recursos para os seis primeiros anos do programa
  • US$ 200 bilhões em abatimento ou créditos de impostos para famílias com crianças; válido por um ano
  • US$ 165 bilhões para reduzir o gasto com plano de saúde e ampliar o acesso a planos gratuitos e de baixo custo (Medicaid e Medicare)
  • US$ 150 bilhões para ampliar o acesso a cuidados para idosos
  • US$ 150 bilhões para ampliar o acesso à moradia com preço acessível; inclui a construção de 1 milhão de casas
  • US$ 100 bilhões para os serviços de imigração, a serem usados para acelerar a análise de vistos e de pedidos de asilo, entre outras medidas
  • US$ 40 bilhões para treinamentos de trabalhadores e bolsas de ensino superior

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